Governo divulga nota sobre embargo a Pituaçu

O Governo do Estado da Bahia divulgou nota oficial, através da sua assessoria de comunicação, para se posicionar a respeito da recomendação de novo embargo do estádio de Pituaçu feita pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira (21).

O MPF/BA indicou que o Ibama deve emitir parecer técnico sobre a Licença Ambiental concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), complementando o documento com as normas legais de proteção ao meio ambiente, além de fiscalizar o cumprimento do embargo.

O Ibama tem até a meia-noite de hoje - de quarta para quinta - para embargar e interditar integralmente o estádio Roberto Santos (Pituaçu).

Veja abaixo a íntegra do comunicado:

'O Governo da Bahia considerada descabida e despropositada qualquer ação que vise impedir ou retardar a reabertura do Estádio Metropolitano de Pituaçu às vésperas de entregar à população baiana, o único equipamento público que Salvador dispõe para grandes eventos esportivos, a exemplo das partidas do Campeonato Baiano de Futebol Profissional. Medidas semelhantes já causaram, no ano passado, atrasos no andamento das obras. Em outubro o IBAMA determinou um embargo por solicitação do Ministério Público Federal. O mesmo IBAMA reconsiderou a medida e autorizou a retomada dos trabalhos após a concessão de Licença Ambiental concedida pelo Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (CEPRAM) – órgão colegiado com competência específica para análise da matéria, composto majoritariamente por representações da sociedade.

Diante da nova tentativa de impedir a entrega do Estádio, o Governo informa ainda que a Procuradoria Geral do Estado já está tomando todas as providências cabíveis a fim de assegurar que a sociedade possa se beneficiar do investimento feito naquela praça esportiva.

O Governo da Bahia, em conjunto com a Federação Baiana de Futebol e demais órgãos públicos, tomou todas as medidas necessárias para prover segurança e conforto para torcedores, atletas, dirigentes esportivos e imprensa em dias de eventos naquele estádio. Concluídas as obras, o Governo espera que não seja criada mais qualquer dificuldade para a Bahia esportiva passar a usufruir de um dos mais modernos e bem equipados estádios do Brasil'.